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17-10-2021

Fibromialgia e aposentadoria: conheça seus direitos

Um paciente com fibromialgia pode se aposentar por invalidez? Entenda a doença, conheça seus direitos e a relação entre fibromialgia e aposentadoria.

 

Milhares de brasileiros e brasileiras sofrem, diariamente, com as dores decorrentes da Síndrome de Fibromialgia, uma doença caracterizada pela dor muscular generalizada e crônica.

Em grande parte dos casos, essas dores prejudicam o desenvolvimento durante a jornada de trabalho. Por isso, quem sofre dessa síndrome costuma pedir algum benefício previdenciário ao INSS.

 

Quem tem fibromialgia tem direito à aposentadoria?

 

A resposta é: depende.

Existe muita falta de informação acerca das solicitações de benefício do INSS. Por isso, muitas pessoas acabam dando entrada nos seus pedidos de maneira errada e acabam não tendo uma resposta positiva — ou nem chegam a protocolar um pedido por não conhecer seus direitos.

Mas afinal, a Síndrome da Fibromialgia dá direito à aposentadoria por invalidez ou algum outro benefício?

Antes de saber isso, entenda do que se trata a Fibromialgia.

 

O que é Fibromialgia?

 

Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, é uma doença que causa dores por todo o corpo, sobretudo na musculatura.

Apesar de as dores serem, geralmente, nos mesmos locais, a Fibromialgia não causa inflamação na musculatura atingida.

Além disso, a doença apresenta outros sintomas que podem variar para cada paciente. Alguns desses sintomas são: ansiedade, disfunção cognitiva, depressão, fadiga e alterações no sono.

As causas da fibromialgia ainda são desconhecidas. No entanto, o que se sabe é que seus portadores possuem níveis de serotonina mais baixos do que o comum. Além disso, desequilíbrios hormonais e estresse podem desencadear a síndrome.

No vídeo abaixo, a fisiatra Luciana Dotta explica sobre os sintomas, diagnóstico e tratamentos da fibromialgia:

Quais os direitos de quem tem fibromialgia?

 

Agora que você já sabe o que é fibromialgia, vamos explicar os direitos previdenciários dessa síndrome. Isto é, quais os benefícios que um paciente com fibromialgia pode solicitar ao INSS?

Existem alguns auxílios que o paciente pode recorrer. Os mais comuns são o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

 

Entenda:

 

Fibromialgia e auxílio-doença

 

Solicitar o auxílio-doença no INSS é um pouco complicado no início.

O primeiro passo é se afastar do trabalho para realizar um primeiro tratamento. Quando o afastamento ultrapassar 15 dias, é preciso recorrer ao INSS para solicitar o benefício.

De modo geral, o auxílio doença é um benefício temporário por incapacidade. Ou seja, é um valor que a instituição paga aos assegurados por tempo determinado em casos de doença ou acidente.

Para solicitar o benefício, é preciso passar pela perícia médica e avaliar a incapacidade para o trabalho. Essa incapacidade pode ser diagnosticada como total ou temporária.

A avaliação é feita a partir de exames e laudos. Por isso, é necessário ter em mãos a documentação completa (laudos, exames, atestados, receitas) na hora da perícia médica.

O auxílio-doença só é liberado a partir da aprovação do médico perito. Sendo assim, ressaltamos que os benefícios são liberados em função da incapacidade para trabalhar, e não por conta do diagnóstico da doença.

Sendo assim, se o médico perito avaliar a incapacidade como total, o INSS deve encaminhar a aposentadoria por invalidez.

 

Aposentadoria por invalidez

 

Como mencionamos no tópico anterior, você já sabe que um paciente com fibromialgia pode solicitar a aposentadoria por invalidez — desde que sua incapacidade para trabalhar seja avaliada como permanente.

Infelizmente, por se tratar de uma doença com causas desconhecidas, ainda não existem exames específicos que identifiquem a fibromialgia com detalhes. Por isso, muitas vezes o processo para a solicitação de benefícios no INSS acaba sendo um pouco mais demorado.

Por isso, é bastante comum que os pacientes consigam, inicialmente, o auxílio-doença em função da fibromialgia. Quando isso acontecer, basta pedir uma nova avaliação para conseguir a aposentadoria por invalidez.

 

Quem tem direito a aposentadoria por invalidez?

 

Além da perícia para constatar a incapacidade total em função de uma doença ou acidente, é necessário que o paciente tenha feito pelo menos 12 pagamentos ao INSS.

No entanto, algumas doenças não necessitam desse período de carência, tais como:

  • Câncer;
  • Tuberculose ativa;
  • Alienação mental;
  • Cegueira;
  • Esclerose múltipla;
  • Doença de Parkinson;
  • Nefropatia grave.

Infelizmente, pacientes que sofrem com a dor crônica precisam passar por um processo bastante burocrático para conquistar algum benefício. No entanto, a situação pode melhorar!

Por exemplo, o Projeto de Lei 4.399/19 está em tramitação para que pacientes com fibromialgia sejam incluídos na lista de doenças dispensadas para carência (o pagamento de 12 meses para o INSS).

De qualquer forma, se você sofre com as dores da fibromialgia, converse com seu médico sobre a possibilidade de solicitar um benefício.

 

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